TRANSPARÊNCIA
Relatórios e Atividades
Termo de Colaboração, Convênio CMAS
– ALTERA LEI 9498 DE 15 DE MARÇO DE 2019 – Subvenção Social – Entidade Liceu Coração de Jesus
– Termos de Colaboração CMAS 2018
– Termo de Colaboração CMAS 2019
– Termo de Colaboração CMAS 2020
– Termo de Colaboração 2021 CMAS
– Termo de Colaboração 2022 CMAS
– Termo de Colaboração 2024 CMAS
– Lei Estadual 10399 de 2022
– Lei Municipal 10401 de 2022
– Termo de Colaboração 2023 CMDCA
– Comcriar: Lei Municipal 10591
– Lei Municipal 10621
– Lei Municipal 10625
Termos de Colaboração E Leis das Parcerias com o CMDCA
– Lei 9.176. 2018 CMDCA
– Lei 9.286 .2018 – CMDCA
– Lei 9.353 2018 – CMDCA
– Lei 9.752 .2019 CMDCA
– Lei 10. 076 .2020 CMDCA
– Termo de Colaboração CMDCA 2018
– Termo de Colaboração 2019
– Termo de Colaboração 2021 CMDCA
– Termo de Colaboração COMCRIAR 2022
– Termo de Colaboração COMCRIAR 2023
– Termo de Colaboração COMCRIAR 2024
Serviços e Projetos
Projeto Musicalidade Comcriar
Prestação de Contas: COMCRIAR
2024 – Contrato 038/2024
– Plano de trabalho
– Estatuto social
– Termo de colaboração
– Valores repassados
– Relação nominal de dirigentes
– Remuneração de empregados
– Lista de prestadores de serviço
– 1° parcela fevereiro
– 2° parcela março
– 3° parcela abril
– 4° parcela maio
– 5° parcela junho
– 6° parcela julho
– 7° parcela agosto
– 8° parcela setembro
– 9° parcela outubro
– 10° parcela novembro
– 11° parcela dezembro
Prestação de Contas: Subvenção Estadual
2024 – Termo de colaboração 028/2024
– Plano de trabalho
– Estatuto social
– Termo de colaboração 028/2024
– Valores repassados
– Relação nominal de dirigentes
– Remuneração de empregados
– 1° parcela janeiro
– 2° parcela fevereiro
– 3° parcela março
– 4° parcela abril
– 5° parcela maio
– 6° parcela junho
– 7° parcela julho
– 8° parcela agosto
– 9° parcela setembro
– 10° parcela outubro
– 11° parcela novembro
– 12° parcela dezembro
2025 – Termo de colaboração 043-2025
– Plano de trabalho
– Estatuto social
– Termo de colaboração
– Termo de colaboração RP 09
– Relação nominal de dirigentes
– Prestação de contas Estadual
Prestação de Contas: Subvenção Municipal
2024
– Plano de trabalho
– Estatuto social
– Termo de colaboração 028/2024
– Valores repassados
– Relação nominal de dirigentes
– Lista de prestadores de serviço
– 1° parcela março
– 2° parcela abril
– 3° parcela maio
– 4° parcela junho
– 5° parcela julho
– 6° parcela agosto
– 7° parcela setembro
– 8° parcela outubro
– 9° parcela novembro
– 10° parcela dezembro
2025 – Termo de colaboração 043/2025
– Plano de trabalho
– Estatuto social
– Termo de colaboração
– Termo de colaboração RP 09
– Relação nominal de dirigentes
– Prestação de contas Municipal
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